Dados do Ministério da Previdência Social (MPS) apontam que há tendência de diminuição das ocorrências de acidentes de trabalho. Entre 2008 e 2010, os casos reduziram 7,3% - o que corresponde a cerca de 54,5 mil casos a menos nesse período. Em 2008, foram 755,9 mil acidentes de trabalho e em 2010, 701,4 mil. Nesta sexta-feira, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), em junho de 2012, foram mais de R$ 1 milhão pagos em benefícios relacionados a acidentes de trabalho, tanto aposentadoria quanto auxílio-acidente, a cerca de 1,2 mil pessoas - uma média de R$ 845 por trabalhador.Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os setores que mais registraram acidentes de trabalho em 2010, quando foi feito o último levantamento, foram a indústria e a construção civil, com mais de 59,9 mil e 54,6 mil casos, respectivamente. Em seguida estão os setores de comércio, veículos automotores, saúde, serviços sociais, transporte e armazenagem.RegiõesO Estado do Rio de Janeiro passou do segundo para terceiro lugar no ranking de acidentes de trabalho registrados na Região Sudeste, nos últimos quatro anos, de acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, do Ministério do Trabalho. Em 2008, o Rio de Janeiro registrou mais de 50 mil casos de acidentes de trabalho. Em 2009, foram 49.597 casos e, no ano seguinte, esse número caiu para 40.384.São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking e tiveram registrados 247.199 e 76.663 acidentes de trabalho, respectivamente. No país, foram registrados 701,4 mil acidentes de trabalho segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social."Isso significa que o Rio de Janeiro está se movimentando no sentido de reduzir esses números. Não a redução pela redução, mas no sentido de campanhas de prevenção de acidente de trabalho", disse a coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), órgão coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, Maria Cristina Rodrigues.O juiz titular do Tribunal Regional do Trabalho, André Gustavo Villela, avalia que o maior desafio da magistratura e dos parceiros é a ideia de conscientização da responsabilidade com a segurança. Segundo ele, os jovens são o foco principal dessa conscientização, pois estão prestes a ingressar no mercado de trabalho."Eles reparam muito no que acontece em casa e são ótimos replicadores do conhecimento. É importante por causa da entrada deles no mercado de trabalho já com uma conscientização da questão de sua obrigação", disse.Villela lembrou que o País precisa se preocupar mais com a questão de segurança do trabalho, principalmente na área rural. De acordo com ele, apesar do crescimento da economia com o biocombustível a partir do etanol, o operário vinculado à colheita da cana-de açúcar ainda trabalha de forma precária."Fala-se muito em empregos verdes e em economia verde, mas a gente não pensa no ser humano. Muitas vezes, a gente pensa no meio ambiente e esquece de pensar no ser humano. Nós temos tido muita situação de emprego verde, mas com trabalhos marrons", disse.Números maioresPara a coordenadora do Getrin, Maria Cristina Rodrigues, que também é superintendente da Saúde, Segurança e Ambiente da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, o número de acidentes de trabalho na realidade é bem maior, já que existem acidentes que não são registrados e muitos trabalhadores autônomos."Os números são de acordo com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) documentada. Na verdade, é um número que, no mínimo, deveríamos multiplicar por três. Se a gente considerar alguns estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de algumas outras instituições, nós podemos dizer que acontecem cerca de 40 a 50 acidentes de trabalho por minuto", disse.Segundo a Lei 8.213, de 1991, é considerado acidente de trabalho qualquer eventualidade que acometa o profissional em seu espaço de trabalho - inclusive no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho. De acordo com a legislação, também são consideradas acidentes de trabalho doenças adquiridas devido ao exercício do trabalho ou desencadeadas em função das condições específicas do trabalho, o que inclui doenças Retirado do site: http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201207272032_ABR_81447984
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Décima Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho segue até sexta
Foi aberta oficialmente nesta segunda-feira, 20/08, a X Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura Municipal de Bauru, em parceria com a Secretaria Municipal da Administração.
A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Com o tema “Devemos ser a Mudança que Queremos Ver no Mundo” a X SIPAT acontecerá até sexta-feira, 24/08, e terá palestras sobre vários tópicos como primeiros socorros, uso e conservação de EPI, ética no serviço público, direção defensiva, manipulação de produtos químicos entre outros. Ao final de cada palestra será entregue o certificado de participação.
Neste ano, os funcionários interessados deverão se inscrever com antecedência pelo telefone 3235-1442, pois as vagas são limitadas. A Sipat acontece na Instituição Toledo de Ensino, na Praça IX de Julho, na sala do Júri.
Nesta segunda-feira foram realizadas as palestras “A CIPA – sua função, história e trabalho conjunto com a FUNPREV”, “A importância da atuação da FUNPREV na vida do servidor público municipal de Bauru”, “Direção Defensiva: a responsabilidade de motoristas e pedestres” e “Primeiros Socorros: Em caso de acidente o que eu faço...”.
Confira a programação da semana:
21/08 – Terça-feira
8h30 - “Uso, Conservação e Higienização de EPI”
10h30 -“A Comunicação Assertiva e sua importância no Ambiente de Trabalho”
13h30 -“Inclusão é mais que aceitação”
15h30 - “Tabagismo, Alcoolismo, Drogas como as mesmas influenciam no ambiente de trabalho”
22/08 – Quarta-feira
8h30 - “Avaliação Funcional do servidor público municipal de Bauru”
10h30 -“Avaliação Funcional do servidor público municipal de Bauru”
13h30 -“Avaliação Funcional do servidor público municipal de Bauru da Secretaria de Saúde”
15h30 -“Organização do Ambiente de trabalho”
23/08 – Quinta-feira
8h30 - “Ética no Serviço Público”
10h30 – “Assédio Moral”
13h30 - “Saúde da Mulher”
15h30 - “Manipulação de Produtos Químicos no Cotidiano de Todos Nós”.
24/08 – Sexta-feira
8h30 - “Motivação e Doenças Ocupacionais”
10h30 -“DST-AIDS, sua relação com o uso de drogas e a influencia das mesmas no ambiente de trabalho”.
13h30 -“Saúde do Homem”
15h30 - Homenagem aos ex-presidentes da CIPA
Paraná aparece entre os estados com maior índice de acidente de trabalho do país
O Paraná apresenta a terceira maior incidência de acidente de trabalho dentre os estados brasileiros: 13,67 a cada 100 mil trabalhadores. As estatísticas de morte no trabalho também são preocupantes. Embora na década de 1990 a média no Estado fosse de 32 óbitos em 100 mil, a taxa atual é de 7,98 mortes, ainda acima da média nacional de 7,4.
Os dados, disponíveis no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) e foram apresentados pela auditora fiscal do trabalho June Rezende. Segundo ela, ainda há um longo caminho a se percorrer para mudar esse panorama. “Nós estamos matando muito”, resumiu.
A infraestrutura aquém das necessidades contribui para os dados alarmantes. “O Paraná ainda não possui serviço de saúde especializado para o trabalhador”, acrescentou.
Se o Paraná não aparece bem ranqueado entre os Estados brasileiros, o próprio país também não figura bem nas estatísticas mundiais. A taxa de mortalidade a cada 100 mil trabalhadores, 7,4 no Brasil, representa quase o dobro dos dados de Portugal (4), e é quatro vezes superior à taxa da União Europeia (2 mortes).
De acordo com os últimos dados disponíveis, a probabilidade de óbito no trabalho no Brasil é superior a de países como Tailândia, Malásia e Equador. Diante desse panorama, a auditora June Rezende apresentou projetos que podem ser implantados para melhorar esse quadro. As informações são do site do TRT-PR.
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Ministério do Trabalho interdita pintura do Palácio do Governo de RO
Na manhã de terça-feira, o Ministério do Trabalho (MT) através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, interditou o trabalho de pintura do Palácio Presidente Vargas, sede do governo do estado, localizado na Avenida Presidente Dutra, Centro de Porto Velho. O MT apurou irregularidades nos andaimes utilizados na obra. Após os problemas serem sanados pela empresa contratada, o órgão realizará nova fiscalização para liberar o andamento da pintura. O auditor fiscal do ministério Juscelino José Durgo diz que o termo de interdição será mantido até que os problemas sejam eliminados. "Será necessário que itens de segurança sejam prontificados para a segurança dos trabalhadores. Deve ser instalada na obra a forração do piso de trabalho, instalação de roda-pé, ancoragem da estrutura do andaime no prédio e outras coisas", explica. Após a correção das irregularidades, a administração do Palácio do Governo deve entrar com requerimento para que seja realizada uma nova vistoria. "Caso tudo esteja regularizado, a obra será liberada para conclusão", diz Juscelino. Os trabalhadores da obra, que não quiseram se identificar, disseram ao G1 que estavam usando todos os equipamentos de segurança necessários para este tipo de trabalho, e que o engenheiro da obra já foi avisado e fará nova vistoria. O Departamento Obras e Serviços Públicos (Deosp) diz que só irá se pronunciar após receber a notificação oficial do Ministério do Trabalho.
Segurança e saúde no trabalho: Brasil e Alemanha assinam acordo de cooperação
O Ministério da Previdência Social e a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social participam do acordo como intervenientes
Da Redação (Brasília) – Acordo de cooperação técnica em segurança e saúde do trabalho foi assinado, hoje (14), no Ministério da Previdência Social, em Brasília, entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Seguro Social de Acidentes Alemão (DGUV – Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung). O Ministério da Previdência Social (MPS) e a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social participam do acordo como intervenientes. Tenho a certeza de que teremos o cumprimento deste acordo no sentido de um maior bem estar, sobretudo para a nossa população previdenciária, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, após apresentar o documento e agradecer o trabalho de todos os que colaboraram para a realização do acordo. O ministro fez uma exposição sobre a Previdência Social brasileira à delegação alemã e informou que o país está buscando soluções para minimizar os efeitos do envelhecimento da população. Para Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS, a experiência do DGUV ajudará com as metas institucionais do Instituto no que tange aos processos de proteção do trabalhador e de reinserção do trabalhador no mercado, além da prevenção de acidentes. Mauro completou que o acordo também contribuirá para que, ao final, menos pessoas estejam afastadas do trabalho. Joachim Breuer, diretor do DGUV, afirmou que a Alemanha vive um momento de grande desafio que pode ser sintetizado em duas questões principais: a intensa mudança demográfica pela qual passa o país e o prejuízo que a crise econômicaatual está causando para a Seguridade Social. Breuer ressaltou a importância da cooperação para minimizar as dificuldades de todos os países e afirmou: vivemos em um mundo em que, através de atividades conjuntas, podemos alcançar resultados melhores. O desenvolvimento de estudos, pesquisas e análises de interesses comuns; a participação em conferências; a capacitação de técnicos; a troca de experiências e coordenação de ações conjuntas, no âmbito de segurança e saúde no trabalho; a organização de seminários e reuniões técnicas e a prestação de assessorias em temas de interesse comum estão entre os objetivos do acordo. (Rafael Toscano)
Fonte: INSS
Governo Vai Criar Politica Nacional de Segurança do Trabalho
O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff. "O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", disse Lupi, durante solenidade na manhã de ontem (28) no auditório do ministério, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, informou que a corte vai lançar na terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet. Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010, segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes de prevenção." Dalazan teme que as obras do PAC agravem as estatísticas de acidentes, pois a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes. Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos. No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756 casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e punhos. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no PIB mundial.
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/25062011.pdf
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/25062011.pdf
Acidentes do trabalho diminuem, mas mortes aumentam
A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta terça-feira, 25 de outubro, apontou uma diminuição dos acidentes de trabalho em 2010 com relação a 2009. Mas o número de trabalhadores que perderam a vida por acidente de trabalho aumentou no último ano. Segundo o Anuário, em 2010 foram registrados 701.496 acidentes contra 723.452 em 2009. Apesar disso, foram registradas 2.712 mortes no último ano, sendo que em 2009 foram registradas 2.560. De um modo geral, o número de acidentes foi menor no ano passado em relação aos anteriores. Foram 525.206 com CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrada, sendo 414.824 acidentes típicos e 15.593 relacionados a doenças ocupacionais, enquanto que no caso dos acidentes de trajeto houve elevação,saltando de 90.180 em 2009 para 94.789 casos em 2010. O número de acidentes sem CAT registrada também foi mais baixo, 176.290. Em todas as regiões do país a quantidade de acidentes diminuiu. No Norte foram 29.220, 89.485 no Nordeste, 378.564 no Sudeste, 156.853 no Sul e 47.374 no Centro-Oeste. Já o número de óbitos aumentou em todas as regiões, sendo 170 no Norte, 446 no Nordeste, 1.288 no Sudeste, 497 no Sul e 311 no Centro-Oeste.
Os dados do Anuário Estatístico estão disponíveis na guia Estatísticas do site do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Para acessá-los diretamente, clique em :
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1144
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/01012012_3.pdf
Aprovado projeto de lei que impede demissão por embriaguez
O empregador poderá ficar impedido de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. Proposta com essa finalidade, do ex-deputado Roberto Magalhães, foi aprovada, em caráter terminativo (*) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). (*) Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. O projeto (PLC 12/11) foi aprovado em forma de substitutivo do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), para acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. (*) Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. O texto que chegou ao Senado apenas retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de embriaguez como justa causa para demissão. O Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em embriaguez, afirmou o autor, ao justificar a proposta. Ele ainda ressaltou que a medida se faz necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises emocionais. A Justiça, observou, tem exigido tratamento médico para recuperar o doente antes de determinar aplicação de medidas punitivas. Na avaliação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o substitutivo acerta ao evitar que a pessoa doente seja demitida por justa causa, encaminhando o trabalhador a tratamento. O senador observou, porém, que o empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho. A evolução da Medicina tornou compreensíveis os efeitos físicos e psicológicos das substâncias químicas absorvidas pelo alcoolista, disse o senador Paulo Bauer. O alcoolismo, informou ainda o relator, pode ser desenvolvido em razão de propensão genética. Esses fatores, em sua visão, não justificam a punição do trabalhador alcoolista. - Sendo o alcoolismo um problema médico, nada justifica que o alcoolista seja abandonado à própria sorte - afirmou Paulo Bauer.
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/01012012_2.pdf
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Segurança no trabalho é uma das prioridades da Biocom
Luanda – A Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom) tem estado a apostar na formação regular dos seus funcionários, por forma a se reduzirem ao máximo os índices de acidentes no trabalho, garantiu recentemente, em Cacuso, Malanje, o seu técnico de segurança, Pedro Gaspar. O jovem angolano, que recebeu formação de cinco meses no Brasil em cozimento do açúcar, disse à imprensa, em Cacuso, que já ocorreram pequenos acidentes de trabalho na Biocom, motivados por práticas inseguras dos próprios trabalhadores. “Depois da formação em cozimento de açúcar, beneficiei já aqui em Cacuso de outra formação em segurança no trabalho com outros jovens angolanos, área em que trabalho provisoriamente até iniciarmos a produção do açúcar”, elucidou. Para prevenir os acidentes, explicou, têm executado várias actividades, como o treinamento de segurança, elaboração de instruções de trabalho e adoptam procedimentos no que toca a ordens de serviço para se evitarem os desvios de função. “Cada um aprende a executar apenas aquilo para o qual foi contratado e está habilitado”, referiu. Sublinhou que na Biocom existem materiais específicos para se prevenirem os riscos dos acidentes, como capacetes, luvas de diversos tipos, botas de segurança com ou sem biqueira de aço, aventais, máscaras de solda e vestimentas adequadas para inibir a acção dos agentes agressores dos trabalhadores. Actualmente trabalham na Biocom cerca de 800 funcionários, dos quais parte veio do Brasil. Até ao terceiro trimestre de 2013, o projecto terá cerca de mil trabalhadores, sendo 97 porcento nacionais, prioritariamente jovens e ex-militares das regiões de Cacuso e Malange. A Biocom, Companhia de Bionergia de Angola, localizada em Cacuso, província de Malanje, é o maior projecto agroindustrial associado à produção de energia renovável, de origem não-mineral, efectuado desde sempre no país. Prevê produzir, até 2015, 220 mil toneladas de açucar cristal/ano para consumo humano, 150 gigawatts de energia eléctrica e mais de 20 milhões de litros de etanol anidro.
Retirado do site :http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2012/7/33/Seguranca-trabalho-uma-das-prioridades-Biocom,f0b5332e-cc8b-4e3c-93d9-2b6c1b2fa4cd.html
terça-feira, 14 de agosto de 2012
O comércio é o setor com maior número de acidentes de trabalho, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Somente neste ano no Estado de São Paulo, já foram registrados mais de 12,3 mil ocorrências nesta área. Os supermercados e os açougues são os ambientes que oferecem mais riscos aos trabalhadores. Os supermercados ocupam o primeiro lugar em número de acidentes. Segundo um levantamento da secretaria, 330 casos já foram registrados este ano. O técnico em segurança do trabalho Tiago Consolaro explicou que os acidentes podem acontecer durante a reposição de mercadorias ou até mesmo no caixa. Os trabalhadores devem usar equipamentos de segurança, como luvas e óculos de proteção, na hora de fazer o abastecimento das prateleiras do supermercado. “O material pode cair, pode vir a estourar e atingir o trabalhador”, explicou o técnico. O calçado e o tipo de piso do ambiente de trabalho também ajudam a evitar os riscos. O recomendado é que o espaço seja limpo e organizado. “Dependendo do tipo de material que os trabalhadores manuseiam, ele pode cair no chão e deixar o piso escorregadio”, alertou Tiago.Açougueiros devem usar luvas de segurança
Nos açougues, os equipamentos cortantes podem causar os acidentes se as normas de segurança não forem cumpridas. “A orientação que a gente passa é que não se use aliança, relógio e pulseira porque podem enroscar em uma máquina ou faca e causar acidentes”, afirmou o açougueiro Antonio Carrara. Para que os riscos sejam diminuídos, as empresas devem oferecer capacitação aos funcionários. “É um conjunto entre empregador e trabalhador, principalmente a conscientização do trabalhador”, disse o técnico em segurança.
Auxílio-doença
Para receber os direitos trabalhistas em caso de acidente de trabalho, é necessário relatar a ocorrência ao sindicato ou a Previdência Social através de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). No site da Previdência é possível preencher o formulário para a CAT que deve ser impresso e entregue no INSS. O cadastro pode ser feito pelo funcionário ou pela empresa e é necessário para a solicitação do auxílio- doença. O auxílio-doença pode ser requerido por qualquer trabalhador que tenha contribuído para a Previdência Social, independente do tempo de contribuição. Nos primeiros 15 dias de afastamento, o salário do funcionário será pago pela empresa. Após esse prazo, a Previdência fica responsável pelo pagamento. O valor do auxílio varia de R$ 622 a quase R$ 4 mil, dependendo do valor da contribuição. Enquanto estiver recebendo o benefício, o trabalhador é considerado licenciado e terá estabilidade por 12 meses depois que voltar ao emprego.
Retirado do site: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/08/comercio-lidera-numero-de-acidentes-de-trabalho-no-estado-de-sao-paulo.html
Mudança na CLT pode resolver controvérsia sobre adicionais de insalubridade e periculosidade
A controvérsia jurídica sobre o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade poderá acabar. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem (19), projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que regula a aplicação do adicional de insalubridade e de periculosidade.
Sem uma legislação que definisse a questão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou a Súmula 293 para regular a aplicação do adicional de insalubridade. Porém não se pronunciou quanto aos pedidos de pagamento do adicional de periculosidade.
Ao defender a proposta (PLS 163/10), Pedro Simon argumenta que esses adicionais se destinam a compensar o trabalho realizado em condições adversas. Assim, o trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde deve receber adicional de insalubridade e o que exerce atividade que coloque sua vida em risco tem direito ao adicional de periculosidade. Para regular o assunto, o projeto do senador Pedro Simon altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Lei Decreto-Lei 5.452/43). A proposta deixa claro na legislação que a ação judicial de pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade não será prejudicada pelo fato de o autor da reclamação trabalhista - seja o trabalhador, seja o sindicato da categoria - apontar fator de risco diverso do detectado pela perícia designada pela Justiça.
A Súmula do TST já estabelece que eventual divergência entre o fator de risco invocado pelo autor da ação e o constatado pela perícia judicial não inviabiliza o pedido de adicional de insalubridade. Com a aprovação do projeto de lei, é estendida essa norma ao adicional de periculosidade. A matéria foi aprovada em turno suplementar por ter sido aprovada na forma de substitutivo . Se não houver recurso para votação em Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados.
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/01012012_1.pdf
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/noticia/01012012_1.pdf
CIPA: UMA CÉLULA DE CIDADANIA DENTRO DAS EMPRESAS
Por Oswaldo Henrique Nicolielo Maia (1)
1.0- Introdução
O desenvolvimento industrial do Brasil, a partir da Revolução de 1930, quando o gaúcho Getúlio Vargas, que governou a Brasil de 1930-1945 e de 1950-1954, conquista o poder apoiado pelo Exercito, foi acelerado pela sua perspicaz política econômica promovendo a urbanização e o intervencionismo estatal na
economia e sendo assim, facilitou a expansão de vários tipos de indústrias , por todo o Brasil. Porem,junto com o crescimento econômico, com a estabilidade política e com os investimentos estrangeiros, os trabalhadores urbanos e rurais, de todas as regiões do Brasil, estavam praticamente desamparados em relação aos seus direitos civis, trabalhistas e políticos. Em 1934, com uma nova Constituição, (a primeira foi em 1824, com D. Pedro I e a segunda em, 1889 com a Proclamação da República com Deodoro da Fonseca) os direitos trabalhistas começaram a ser oficializados e lentamente aplicados, pois a fiscalização e a leniência de muitos empregadores da época colocavam em grande risco a vida dos operários. Os acidentes eram constantes nas fábricas em São Paulo, onde mulheres, crianças e adultos disputam espaços mal iluminados, sem ventilação e com extensas jornadas de trabalho, o seu ganha-pão. Segundo Priore e Venâncio (2010), até 1920, a incipiente legislação trabalhista da época restringia-se a indenização por acidentes e a restrição ao trabalho feminino ou infantil, leis tímidas e alvo de reformas retrógradas, como o decreto estadual paulista de 1911, que proibiu o trabalho de menores de 10 anos em fábricas e oficinas, abreviando em dois anos o limite determinado na legislação de 1894.Porem é justo e importante destacar a atuação do empresário Jorge Street, que implantou em suas fábricas em São Paulo, várias medidas de segurança,sendo um dos vários pioneiros na Segurança do trabalho na Brasil. Como escreve Skidmore (1998), ocorre no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), o Plano de Metas – um conjunto de metas para aumentar a produtividade de cada setor da economia. Sendo assim com a chegada de inúmeras empresas multinacionais, tais como a Mercedes-Benz, Scania-Vabis e Volkswagen em 1957, uma nova visão sobre a Saúde e Segurança do Trabalho nasce e os treinamentos se tornaram mais constantes e eficientes.
2.0 - Desenvolvimento
Os programas, cursos e palestras sobre a redução dos acidentes e incidentes, o controle dos riscos ambientais e o uso de equipamentos de proteção individual muito lentamente foram abrindo espaço na mentalidade dos empregadores e também dos empregados. ‘Paralelo a todo este processo, a necessidade de se formar um grupo que observasse a segurança dos funcionários diariamente e em todos os setores da produção, se torna imprescindível para a redução dos números de acidentes e se possível, a sua eliminação total. Em 1964, através de um golpe militar apoiado pelos EUA, em pleno contexto internacional da Guerra Fria, as Forças Armadas tomam o poder no Brasil, e o Exército começa a nomear indiretamente os Presidentes, em 1978, na gestão de Ernesto Geisel, a CIPA–Comissão Interna de Prevenção de Acidentes foi aprovada através da Portaria 3.214, porem, ela possui sua gênese no Artigo 82 do Decreto-Lei 7036, de 1944, durante o governo Vargas e passou por várias regulamentações. Segundo Souto (2003), em São Paulo o governador Laudo Natel , em 1970, fazia dramático apelo ao governo federal face ao angustiante problema dos acidentes: “Ou o governo federal nos ajuda a resolver o problema dos acidentes de trabalho ou São Paulo vai parar”. Este fato demonstra o descaso das autoridades frente a inúmeros itens que compõe a cidadania e qualidade de vida do povo brasileiro. Apesar dos grandes avanços que temos hoje, muito ainda precisa ser feito, haja vista as constantes atuações que o Ministério do Trabalho e a Policia Federal fazem em varias regiões do Brasil, prendendo fazendeiros que mantém trabalhadores em regime de escravidão.
Para a construção da cidadania, o fortalecimento das instituições democráticas e a exigência de transparência total dos poderes públicos em relação à destinação do dinheiro arrecadado com os impostos municipais, estaduais e federais, todos os brasileiros devem se unir em plena consciência nacional e reivindicar inovações e mais eficiência na gestão publica. Dentro das empresas, o objetivo do parágrafo acima também pode ser conquistado, desde que a CIPA, esteja funcionando corretamente, que todos os
seus integrantes saibam das suas funções, que os demais funcionários estejam esclarecidos sobre sua importância e significado de usarem EPI´s e de se atualizarem constantemente, pois informação é poder e o combate a ignorância deve ser constante. A CIPA é uma célula de democracia e cidadania. A partir do momento que os empregados possuem voz ativa e um legítimo canal de expressão sendo ouvidos
e respeitados em suas decisões, os acidentes e os custos diminuem naturalmente . É possível chegar à taxa zero de acidentes, isso requer trabalho constante, investimentos regulares, aperfeiçoamento de mentalidades,
desmistificação, quebra de paradigmas arcaicos, combate a ignorância, e, sobretudo, a formação de uma nova consciência.
3.0 – Conclusão
Com funcionários conscientes, bem informados, que se auxiliam e se fiscalizam mutuamente, a empresa se torna um espaço de trabalho humano e exemplar para as demais empresas, justo com a cidadania e a dignidade das pessoas, e seguro para todos. A empresa se torna uma referencia para os estudantes que se preparam para o ingresso no mercado de trabalho, a comunidade ao redor passa a respeitá-la e admira-la, sabendo que neste Brasil existem muitas pessoas que fazem o máximo possível, todos os dias, para a preservação do meio ambiente e da qualidade d e vida das pessoas. Sendo assim, podemos concluir que a divulgação, a implantação e a fiscalização da CIPA nas empresas com mais de 20 funcionários, deveria ser um trabalho que transcendesse o meio empresarial, que saísse dos portões das fabricas e ganhasse mais divulgação em relação aos seus objetivos nas comunidades.Muitos pais e mães de família voltam para seus lares devido a atuação da CIPA, do SESMT e do trabalho árduo dos Técnicos de Segurança. Um Brasil mais justo nasce quando os brasileiros se tornam mais conscientes.
4.0 – Referências bibliográficas
PRIORI, MARY DEL. Uma breve história do Brasil.1ª edição. São Paulo. Editora
Planeta.
SKIDMORE, THOMAS. Uma história do Brasil. 1ª edição. Rio de Janeiro. Paz e
Terra.
SOUZA, DAPHINIS. Saúde no Trabalho. 2ª edição. Rio de Janeiro. Editora
SENAC
(1)Graduado em História, Especialista em Didática e Metodologia do Ensino
Superior, Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aluno do SENAC – Bauru, no curso Técnico em Segurança no Trabalho. Para a
consulta do currículo consultar http://lattes.cnpq.br
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/artigos.html
1.0- Introdução
O desenvolvimento industrial do Brasil, a partir da Revolução de 1930, quando o gaúcho Getúlio Vargas, que governou a Brasil de 1930-1945 e de 1950-1954, conquista o poder apoiado pelo Exercito, foi acelerado pela sua perspicaz política econômica promovendo a urbanização e o intervencionismo estatal na
economia e sendo assim, facilitou a expansão de vários tipos de indústrias , por todo o Brasil. Porem,junto com o crescimento econômico, com a estabilidade política e com os investimentos estrangeiros, os trabalhadores urbanos e rurais, de todas as regiões do Brasil, estavam praticamente desamparados em relação aos seus direitos civis, trabalhistas e políticos. Em 1934, com uma nova Constituição, (a primeira foi em 1824, com D. Pedro I e a segunda em, 1889 com a Proclamação da República com Deodoro da Fonseca) os direitos trabalhistas começaram a ser oficializados e lentamente aplicados, pois a fiscalização e a leniência de muitos empregadores da época colocavam em grande risco a vida dos operários. Os acidentes eram constantes nas fábricas em São Paulo, onde mulheres, crianças e adultos disputam espaços mal iluminados, sem ventilação e com extensas jornadas de trabalho, o seu ganha-pão. Segundo Priore e Venâncio (2010), até 1920, a incipiente legislação trabalhista da época restringia-se a indenização por acidentes e a restrição ao trabalho feminino ou infantil, leis tímidas e alvo de reformas retrógradas, como o decreto estadual paulista de 1911, que proibiu o trabalho de menores de 10 anos em fábricas e oficinas, abreviando em dois anos o limite determinado na legislação de 1894.Porem é justo e importante destacar a atuação do empresário Jorge Street, que implantou em suas fábricas em São Paulo, várias medidas de segurança,sendo um dos vários pioneiros na Segurança do trabalho na Brasil. Como escreve Skidmore (1998), ocorre no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), o Plano de Metas – um conjunto de metas para aumentar a produtividade de cada setor da economia. Sendo assim com a chegada de inúmeras empresas multinacionais, tais como a Mercedes-Benz, Scania-Vabis e Volkswagen em 1957, uma nova visão sobre a Saúde e Segurança do Trabalho nasce e os treinamentos se tornaram mais constantes e eficientes.
2.0 - Desenvolvimento
Os programas, cursos e palestras sobre a redução dos acidentes e incidentes, o controle dos riscos ambientais e o uso de equipamentos de proteção individual muito lentamente foram abrindo espaço na mentalidade dos empregadores e também dos empregados. ‘Paralelo a todo este processo, a necessidade de se formar um grupo que observasse a segurança dos funcionários diariamente e em todos os setores da produção, se torna imprescindível para a redução dos números de acidentes e se possível, a sua eliminação total. Em 1964, através de um golpe militar apoiado pelos EUA, em pleno contexto internacional da Guerra Fria, as Forças Armadas tomam o poder no Brasil, e o Exército começa a nomear indiretamente os Presidentes, em 1978, na gestão de Ernesto Geisel, a CIPA–Comissão Interna de Prevenção de Acidentes foi aprovada através da Portaria 3.214, porem, ela possui sua gênese no Artigo 82 do Decreto-Lei 7036, de 1944, durante o governo Vargas e passou por várias regulamentações. Segundo Souto (2003), em São Paulo o governador Laudo Natel , em 1970, fazia dramático apelo ao governo federal face ao angustiante problema dos acidentes: “Ou o governo federal nos ajuda a resolver o problema dos acidentes de trabalho ou São Paulo vai parar”. Este fato demonstra o descaso das autoridades frente a inúmeros itens que compõe a cidadania e qualidade de vida do povo brasileiro. Apesar dos grandes avanços que temos hoje, muito ainda precisa ser feito, haja vista as constantes atuações que o Ministério do Trabalho e a Policia Federal fazem em varias regiões do Brasil, prendendo fazendeiros que mantém trabalhadores em regime de escravidão.
Para a construção da cidadania, o fortalecimento das instituições democráticas e a exigência de transparência total dos poderes públicos em relação à destinação do dinheiro arrecadado com os impostos municipais, estaduais e federais, todos os brasileiros devem se unir em plena consciência nacional e reivindicar inovações e mais eficiência na gestão publica. Dentro das empresas, o objetivo do parágrafo acima também pode ser conquistado, desde que a CIPA, esteja funcionando corretamente, que todos os
seus integrantes saibam das suas funções, que os demais funcionários estejam esclarecidos sobre sua importância e significado de usarem EPI´s e de se atualizarem constantemente, pois informação é poder e o combate a ignorância deve ser constante. A CIPA é uma célula de democracia e cidadania. A partir do momento que os empregados possuem voz ativa e um legítimo canal de expressão sendo ouvidos
e respeitados em suas decisões, os acidentes e os custos diminuem naturalmente . É possível chegar à taxa zero de acidentes, isso requer trabalho constante, investimentos regulares, aperfeiçoamento de mentalidades,
desmistificação, quebra de paradigmas arcaicos, combate a ignorância, e, sobretudo, a formação de uma nova consciência.
3.0 – Conclusão
Com funcionários conscientes, bem informados, que se auxiliam e se fiscalizam mutuamente, a empresa se torna um espaço de trabalho humano e exemplar para as demais empresas, justo com a cidadania e a dignidade das pessoas, e seguro para todos. A empresa se torna uma referencia para os estudantes que se preparam para o ingresso no mercado de trabalho, a comunidade ao redor passa a respeitá-la e admira-la, sabendo que neste Brasil existem muitas pessoas que fazem o máximo possível, todos os dias, para a preservação do meio ambiente e da qualidade d e vida das pessoas. Sendo assim, podemos concluir que a divulgação, a implantação e a fiscalização da CIPA nas empresas com mais de 20 funcionários, deveria ser um trabalho que transcendesse o meio empresarial, que saísse dos portões das fabricas e ganhasse mais divulgação em relação aos seus objetivos nas comunidades.Muitos pais e mães de família voltam para seus lares devido a atuação da CIPA, do SESMT e do trabalho árduo dos Técnicos de Segurança. Um Brasil mais justo nasce quando os brasileiros se tornam mais conscientes.
4.0 – Referências bibliográficas
PRIORI, MARY DEL. Uma breve história do Brasil.1ª edição. São Paulo. Editora
Planeta.
SKIDMORE, THOMAS. Uma história do Brasil. 1ª edição. Rio de Janeiro. Paz e
Terra.
SOUZA, DAPHINIS. Saúde no Trabalho. 2ª edição. Rio de Janeiro. Editora
SENAC
(1)Graduado em História, Especialista em Didática e Metodologia do Ensino
Superior, Professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aluno do SENAC – Bauru, no curso Técnico em Segurança no Trabalho. Para a
consulta do currículo consultar http://lattes.cnpq.br
Retirado do site: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/artigos.html
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